NOVA TAXA SOBRE PRODUTOS ALIMENTARES PENALIZA CONSUMIDORES PORTUGUESES


Esta altura de contracção económica em Portugal era a pior para introduzir novas taxas sobre bens essenciais. Pois foi agora que o governo se lembrou, sem apresentar qualquer justificação séria nem explicar muito bem o o montante, de criar uma taxa que sustente um Fundo de Saúde e Segurança Alimentar, alegadamente para apoiar os agricultores na promoção dos seus produtos agrícolas e pecuários. São taxados os estabelecimentos que vendam esses produtos, frescos ou congelados, transformados ou crus, a granel ou pré-embalados, desde que tenham uma área de venda superior a 400 m^2. Acontece que quem vai ser taxado não serão as cadeias de super e hipermercados, mas sim, como os representantes das referidas empresas já explicaram, os consumidores finais, umas vezes que a taxa será reflectida no preço. Ora os portugueses que já andam com o dinheiro contado quando vão ao super ou hipermercado receiam agora um aumento incomportável.

 Portugal, à semelhança de outros países europeus menos desenvolvidos,  é um país onde uma fatia significativa do rendimento das famílias é gasto em produtos alimentares: 17%, acima da  média da zona euro que é de 14% (o Luxemburgo gasta só 9%). Tal explica-se pelo facto de a variação de país para país nos preços nos produtos alimentares, cujo consumo é imprescindível, ser menor do que a variação dos salários. Os produtos podem custar quase o mesmo, mas o salário é muito diferente. Como em Portugal se ganha menos do que a média europeia, uma fatia maior do salário português tem de ser gasta em alimentos. O aumento que se prevê associado à nova taxa vai, assim, em sentido contrário ao que devia ser, que é o da harmonização europeia, isto é, também neste aspecto em vez de haver convergência com a Europa há divergência. Nós que queríamos ser cada vez mais europeus estamos afinal a ser menos...

Fonte: DN 12/Abril/2012
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